Termos de Uso

O Recanto (recanto.me) é uma plataforma para criar uma página pessoal ou de negócio em formato de grade (bento), com blocos como links, redes sociais, mapa, imagens, vídeos, formulário de contato e outros. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

• O login é feito por e-mail (link mágico) ou conta Google, por meio do provedor de autenticação Clerk.
• Você precisa ter capacidade legal para contratar. Menores de 18 anos só podem usar o serviço com autorização e acompanhamento de um responsável legal.
• Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail e à sua conta em segurança e por tudo o que acontecer nela. Se suspeitar de acesso indevido, avise-nos.
• Informe dados verdadeiros. Não é permitido se passar por outra pessoa ou empresa, nem usar nomes de página que induzam o público ao erro.
• Algumas URLs (nomes de usuário) são reservadas e podem ser recusadas ou retomadas, por exemplo para evitar confusão com o próprio Recanto.

O Recanto tem os planos Free (gratuito), Pro e Business (pagos). Os limites e recursos de cada plano são os mostrados na página inicial e na tela de planos no momento da contratação.

• Assinatura. Os planos pagos são cobrados por assinatura recorrente, no período escolhido, por meio da AbacatePay. O Recanto não recebe nem guarda os dados do seu cartão ou da sua forma de pagamento.
• Cancelamento. Você pode cancelar quando quiser pelo próprio Recanto. O cancelamento interrompe as próximas cobranças imediatamente, e o acesso ao plano segue até o fim do período que você já pagou.
• Reembolso. Não fazemos reembolso proporcional do período já pago, salvo quando a lei exigir.
• Direito de arrependimento. Em contratações feitas online, o consumidor pode desistir em até 7 dias corridos contados da contratação, com devolução dos valores pagos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para exercer, escreva para contato@brewstudio.com.br.
• Mudança de plano. Ao trocar de plano, a assinatura anterior é cancelada e a nova passa a valer.
• Excedente do plano. Se a sua assinatura terminar ou você passar para um plano com limites menores, o que exceder o novo limite (por exemplo, widgets ou recursos exclusivos) deixa de aparecer na sua página pública. Nada é apagado: se você voltar a um plano que comporte, o conteúdo volta a ser exibido.
• Falha de pagamento. Se uma cobrança não for concluída, o plano pago pode ser suspenso ou rebaixado ao fim do período de tolerância aplicável.
• Preços. Podemos alterar preços e planos. Mudanças valem para renovações futuras e serão avisadas com antecedência razoável; quem já está em um período pago não é afetado até a renovação.

• O conteúdo da sua página (textos, imagens, links, vídeos, dados de contato e demais informações) é seu, e você é o único responsável por ele.
• Você declara ter os direitos necessários sobre tudo o que publica (imagens, marcas, músicas, textos) e que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem a lei.
• Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar e exibir o seu conteúdo, pelo tempo em que ele estiver na plataforma, apenas para operar o serviço (inclusive gerar a imagem de pré-visualização da sua página ao compartilhar o link).
• Se você incluir dados pessoais de terceiros na sua página (por exemplo, o contato de um cliente), você é responsável por ter base legal para isso.

É proibido usar o Recanto para:

• enviar spam, mensagens em massa não solicitadas ou fazer o formulário de contato de outra pessoa de canal de abuso;
• phishing, golpes, fraude ou qualquer tentativa de enganar pessoas para obter dinheiro, senhas ou dados;
• publicar conteúdo ilegal, incluindo conteúdo que envolva exploração de crianças e adolescentes, incitação à violência, discriminação, ameaça, assédio ou apologia a crimes;
• divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização ou violar direitos autorais, de marca ou de imagem;
• distribuir vírus, código malicioso, ou tentar invadir, sobrecarregar, copiar em massa (scraping abusivo) ou contornar limites de uso e de segurança do serviço;
• revender ou explorar o serviço de forma que não foi prevista, ou usar a plataforma para atividades que a lei brasileira proíbe.

O serviço aplica limites automáticos de uso (por exemplo, número de requisições por IP). Eles podem bloquear temporariamente o acesso.

Páginas publicadas ficam acessíveis a qualquer pessoa pela internet e podem ser indexadas por buscadores. Não publique o que não quiser tornar público. Páginas em rascunho não aparecem para o público.

Alguns blocos carregam conteúdo de serviços de terceiros que você escolhe incluir, como YouTube, Spotify, Calendly, X (Twitter), Threads, OpenStreetMap e Google Maps. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e podem coletar dados de quem visita a sua página. O widget do Instagram é apenas um link para o seu perfil. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pela disponibilidade desses serviços.

Formulários de contato enviam a mensagem por e-mail para o endereço que o dono da página configurou. O Recanto apenas transmite a mensagem e não a guarda; quem a recebe é responsável por tratá-la.

Podemos remover conteúdo, suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos ou a lei, que ponha o serviço ou outras pessoas em risco, ou por determinação de autoridade competente. Sempre que possível, avisaremos o motivo. Em caso de violação grave, a medida pode ser imediata.

Você pode excluir sua conta quando quiser em Configurações, na opção Excluir conta. A exclusão é definitiva e cancela a assinatura ativa. Os detalhes do que é apagado estão na Política de Privacidade.

O Recanto está em fase beta. Pode haver instabilidades, mudanças de funcionalidades, manutenção e interrupções. Não oferecemos acordo de nível de serviço (SLA) nem garantia de disponibilidade contínua. Recomendamos manter uma cópia dos seus textos e imagens importantes.

O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidades ou danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço, nem pelo conteúdo publicado pelos usuários ou por serviços de terceiros. Quando houver responsabilidade nossa, ela fica limitada ao valor que você pagou ao Recanto nos 12 meses anteriores ao fato. Nada nestes termos exclui direitos que a lei garante ao consumidor, nem responsabilidades que não podem ser limitadas por lei.

O nome Recanto, a marca, o design, o código e os demais elementos do serviço pertencem a nós ou a quem nos licenciou, e não são cedidos a você. Você pode usar o serviço conforme estes termos, sem direito de copiar, modificar ou revender a plataforma. Marcas de terceiros exibidas nos blocos (como YouTube ou Spotify) pertencem aos seus titulares.

Podemos atualizar estes termos. Em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail ou na plataforma, e a data da última atualização fica no topo da página. Continuar usando o serviço depois do aviso significa concordar com a nova versão; se não concordar, você pode cancelar e excluir a conta.

Estes termos seguem a lei brasileira. Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Nos demais casos, as partes elegem o foro da comarca da sede do Recanto, sem prejuízo de regra legal específica.

Dúvidas, pedidos de cancelamento por arrependimento, denúncias de conteúdo ou questões sobre estes termos: contato@brewstudio.com.br.